Instalações que armazenam alimentos destinados ao consumo por humanos ou animais nos Estados Unidos devem se registrar na Agência de Administração de Alimentos e Medicamentos dos EUA (FDA).   Isso inclui centros de distribuição e armazéns públicos.  Embora um depósito público possa não se considerar uma instalação de alimentos, o depósito pode precisar ser registrado se armazenar alimentos, bebidas ou suplementos alimentares.

Há isenções?

Veículos de transporte com a função principal de transportar alimentos não precisam ser registrados.  O mesmo vale para docas cruzadas, que são instalações usadas com o único propósito de transferir alimentos de um veículo para outro.

Como os estabelecimentos de varejo de alimentos não precisam se registrar na FDA, os centros de distribuição ou armazéns que estão co-localizados com estabelecimentos de varejo de alimentos também estão isentos dos requisitos de registro.  No entanto, se o centro ou armazém estiver em um local físico diferente do estabelecimento de alimentos de varejo, ainda é necessário se registrar.  Outra isenção é para instalações que importam alimentos para os EUA que se destinam exclusivamente à exportação ou transbordo para um país diferente e não serão consumidos nos Estados Unidos.  É claro que esses alimentos importados ainda estão sujeitos aos requisitos de aviso prévio da FDA.

Quem é responsável pelo registro de armazéns públicos?

A responsabilidade de registrar uma instalação é do proprietário, operador e agente encarregado da instalação.  A instalação requer apenas um registro, portanto, um dos três indivíduos responsáveis pode cumprir a obrigação para os outros dois.  No entanto, se ninguém na parte responsável registrar a instalação e a instalação armazenar alimentos sem um registro, a FDA pode impor ação contra todos os três.  Tenha em mente que, embora uma instalação exija apenas um registro, o registro deve ser renovado a cada dois anos.

Se a autoridade de gestão de um armazém público for dividida em partes para um ou vários arrendatários e o proprietário de todo o armazém registrar o armazém com a FDA, todos os arrendatários estarão cobertos.  Se todo o armazém não estiver registrado na FDA, um arrendatário poderá registrar sua parte individual do armazém como agente encarregado de sua parte.

Mesmo que um depósito público não esteja armazenando alimentos no momento, é uma boa ideia se registrar na preparação para o futuro.  Armazenar alimentos sem se registrar na FDA é um ato proibido, portanto, cancelar o registro pode prejudicar uma oportunidade futura se um cliente em potencial desejar armazenar alimentos.

Entre em contato com a Registrar Corp para obter mais informações sobre o registro de instalações de alimentos da FDA ou para registrar um depósito público na FDA.