A FDA exige que a maioria dos estabelecimentos de alimentos registrados pela FDA crie e implemente um Plano de Segurança Alimentar de Análise de Perigos e Controles Preventivos Baseados em Riscos (HARPC). As empresas sujeitas à regra de controles preventivos (21 CFR 117) devem designar um indivíduo qualificado para controles preventivos (Preventive Controls Qualified Individual, PCQI) para desenvolver o plano HARPC.

As empresas geralmente perguntam à Registrar Corp se seus estabelecimentos de enlatamento de alimentos (FCE) precisam de um PCQI. Se seus produtos alimentícios estiverem sujeitos aos requisitos do FCE, eles provavelmente também estarão sujeitos à regra de controles preventivos. A FDA exige que um PCQI desenvolva e implemente um Plano HARPC para todos os produtos que a Regra abrange.

Quer saber se seus FCEs precisam de um PCQI? Continue lendo para saber o que a FDA pode exigir do seu FCE.

Alimentos enlatados com baixo teor de ácido e alimentos acidificados

Uma das maneiras pelas quais a FDA determina quais requisitos aplicar para FCEs, incluindo os requisitos de controles preventivos, é considerando duas categorias de produtos alimentícios enlatados: Alimentos enlatados com baixo teor de ácido (LACF) e alimentos acidificados (AF).

Um produto alimentício é normalmente considerado um LACF ou AF se embalado em um recipiente hermeticamente vedado, tem uma atividade de água superior a 0,85 e não é armazenado, distribuído e vendido sob condições refrigeradas. Se o alimento tiver um pH de equilíbrio final superior a 4,6, o alimento é de baixo ácido. Se um alimento tiver um pH de equilíbrio final menor ou igual a 4,6 devido à adição de ingredientes ácidos a um alimento com baixo teor de ácido, o alimento é então acidificado. Se um alimento tem um pH de equilíbrio natural abaixo de 4,6, ele é considerado um alimento naturalmente ácido. Alimentos naturalmente ácidos, como purê de maçã e vinagre, estão isentos dos requisitos de FCE. Outras categorias (ou seja, bebidas carbonatadas, alimentos fermentados) também estão excluídas.

Precisa de ajuda com os regulamentos da FDA para EFCs? Visite o Assistente FCE da Registrar Corp para identificar seus possíveis requisitos.

Os requisitos da FDA para produtos FCE

Alimentos sujeitos aos requisitos FCE, como LACFs e AFs, também estão sujeitos à regra de controles preventivos e exigem um plano HARPC, a menos que uma isenção se aplique a esse alimento específico. Por exemplo, frutos do mar e sucos estão sujeitos ao ponto de controle crítico de análise de perigos (HACCP), portanto, esses produtos não exigem um plano HARPC. Da mesma forma, alimentos regulamentados pelo USDA não estão sujeitos à regra de controles preventivos.

Os alimentos LACF exigem um PCQI para desenvolver e implementar o Plano HARPC e o Programa de Cadeia de Suprimentos para abordar perigos químicos e físicos. Para produtos LACF, os riscos microbiológicos não precisam ser abordados em um Plano HARPC se estiverem em conformidade com a regulamentação LACF (21 CFR 113).

Os alimentos acidificados estão totalmente sujeitos aos requisitos do plano HARPC e do programa de cadeia de suprimentos, bem como aos da regulamentação de alimentos acidificados em (21 CFR 114). O PCQI deve abordar a acidificação dos alimentos e outros controles preventivos no Plano HARPC.

Quem se qualifica como PCQI?

Um PCQI é responsável por desenvolver ou supervisionar o desenvolvimento de um plano HARPC para FCEs. Para se tornar um PCQI, um indivíduo deve concluir com sucesso o treinamento para desenvolver e aplicar controles preventivos baseados em risco. O treinamento do indivíduo deve ser pelo menos equivalente ao treinamento recebido sob um currículo padronizado que a FDA reconhece. A experiência profissional também pode qualificar um PCQI para desenvolver e aplicar um sistema de segurança de alimentos. Seja treinado para se tornar um PCQI com nosso treinamento de PCQI 100% on-line e individualizado.