Approximately 33 million Americans suffer from food allergies. In response, Congress passed the Food Allergen Labeling and Consumer Protection Act of 2004 (FALCPA) which requires food labels to list all ingredients that may cause allergic reactions. 

A lei identifica nove alérgenos alimentares importantes, um dos quais é nozes.

A Agência de Administração de Alimentos e Medicamentos dos EUA (FDA) reconhece o coco como uma nozes e, portanto, um alérgeno que deve ser declarado. Isso pode ser confuso para alguns, pois os cocos normalmente não são considerados nozes e há poucos casos de pessoas alérgicas a nozes e cocos verdadeiros.

Apesar disso, o coco permanece na lista, portanto, as instalações de alimentos que rotulam produtos contendo coco devem listá-lo nos ingredientes adequadamente.

FALCPA Requirements for Declaring Allergens

FALCPA is applied to nine food groups that were chosen because they account for over 90% of all food allergies in the United States. They are:

• Leite
• Ovos
• Peixe
• Mariscos crostáceos
• Nozes de árvore
• Amendoins
• Trigo
• Soja
• Sésamo

The Act requires food containing one or more of these nine major food allergens to label the product with either a ‘Contains’ statement, which lists the food source from which the allergen is derived, or to list the common or usual name of the food allergen in the standard list of ingredients. This is done to avoid consumer confusion over ingredients that are derived from food allergens (i.e. whey and milk).

A declaração “Contém” deve estar adjacente à lista de ingredientes e no mesmo tamanho e fonte. Para produtos alimentícios contendo nozes, mariscos crustáceos ou peixe, o tipo específico de nozes, ou espécies de peixes ou mariscos, deve ser declarado pelo seu nome comum ou habitual.
 

Também é importante garantir que você esteja tomando medidas para proteger contra o contato cruzado de alérgenos por meio das boas práticas de fabricação atuais (BPFa) e dos controles preventivos, conforme estabelecido pela Lei de Modernização da Segurança Alimentar (FSMA).

Is Coconut a Tree Nut Allergen?

While coconuts grow on trees and contain the word ‘nut’ in their title, Coconuts are botanically a drupe, a fruit with several hard layers. Despite this, they still fall under FDA’s designation of ‘tree nuts’ for the purpose of FALCPA. This can be confusing for labelers who may have not thought of coconut as being an actual nut or as a major food allergen.

While rare, there are a number of people who are allergic to coconut in the United States. FDA likely included coconut in the tree nut category to cover this known food allergen under the Act. FDA acknowledges that their tree nut- list is broad and may even contain species with no current food use.

Na verdade, muitas das castanhas identificadas como castanhas de árvore de acordo com a Lei não são botânicas, mas é trabalho da FDA proteger o maior número possível de pessoas contra preocupações com alergia alimentar, não necessariamente determinar a taxonomia correta de todos os alimentos.

Coconut and Allergen Labeling

With all this in mind, if you are a food facility labeling products containing coconut, you must declare the presence of coconut either in the ingredients statement or with an adjacent ‘Contains’ statement. Ingredients that are derived from coconut must use the common name ‘Coconut’ in the ingredients or say “contains coconut”.

Não fazer isso pode resultar na FDA considerando o produto com a marca errada e, portanto, pode resultar em ação regulatória, como cartas de advertência, alertas de importação ou detenções. Não listar adequadamente os alérgenos é uma das violações de segurança alimentar mais comuns e é importante considerar ao criar o rótulo do seu produto.

Registrar Corp is a private FDA compliance consultant that assists companies in complying with FDA regulation. Registrar Corp offers a Labeling and Ingredient Review service to help ensure your food label is FDA compliant, including that it contains appropriate allergen statements. For more information, contact us at +1-757-224-0177 or chat with a Regulatory Advisor 24-hours a day at www.registrarcorp.com/livehelp.