Por que os PCQIs são essenciais para a conformidade com a FSMA

A segurança alimentar é a base da confiança na indústria alimentícia, e garantir a conformidade com a Lei de Modernização da Segurança Alimentar (FSMA) é uma prioridade máxima. No centro da conformidade com a FSMA está o indivíduo qualificado para controles preventivos (Preventive Controls Qualified Individual, PCQI), um elemento-chave responsável pelo desenvolvimento, implementação e manutenção do Plano de segurança alimentar (Food Safety Plan, FSP) de uma instalação.

Um PCQI desempenha um papel fundamental na proteção da saúde pública, identificando e controlando proativamente os riscos à segurança alimentar. Este artigo fornece uma visão geral das principais responsabilidades de um PCQI, preparando o cenário para mergulhos mais profundos em cada tarefa em artigos subsequentes.

Principais responsabilidades do PCQI

Compreender os deveres essenciais de um PCQI é fundamental para manter a segurança alimentar e cumprir a conformidade com a FSMA. Essas responsabilidades abrangem todas as etapas da produção de alimentos, garantindo uma abordagem proativa à gestão de riscos.

1. Desenvolvimento e implementação do Plano de Segurança Alimentar (FSP)

O Plano de Segurança Alimentar (FSP) é a espinha dorsal da conformidade com a FSMA, projetado para evitar perigos antes que eles representem um risco para os consumidores. De acordo com o 21 CFR Parte 117, um PCQI é necessário para:

• Realizar uma análise de perigos para identificar riscos biológicos, químicos e físicos.

• Estabelecer controles preventivos para mitigar os perigos identificados.

• Desenvolver ações corretivas e procedimentos de verificação para garantir a conformidade.

Um FSP bem desenvolvido não apenas protege os consumidores, mas também ajuda as empresas a evitar recalls caros e penalidades regulatórias.

2. Validação e supervisão de controles preventivos

Controles preventivos são medidas proativas projetadas para manter os alimentos seguros em todas as etapas da produção. A FDA exige que um PCQI valide e supervisione controles em quatro áreas principais:

• Controles de processo: Garantir que os processos de cozimento, resfriamento e embalagem atendam aos padrões de segurança.

• Controles de saneamento: Evitar a contaminação cruzada e manter as condições higiênicas.

• Controles da cadeia de suprimentos: Verificar a segurança das matérias-primas e a conformidade do fornecedor (21 CFR § 117.410).

• Controles de alérgenos: Prevenção de contato cruzado com alérgenos e garantia de rotulagem precisa (FSMA Seção 418).

Ao manter uma supervisão rigorosa, o PCQI minimiza os riscos de segurança alimentar e garante a conformidade regulatória.

3. Monitoramento e documentação de conformidade

A segurança alimentar não se trata apenas de implementação, mas sim de monitoramento e documentação contínuos. O PCQI garante que todas as atividades de segurança de alimentos sejam devidamente registradas, incluindo:

• Registros diários e registros de medidas de controle preventivo.

• Verificação dos procedimentos de segurança para garantir consistência.

• Documentação de ação corretiva para abordar problemas de não conformidade (21 CFR § 117.165).

A manutenção abrangente de registros é crucial para auditorias de FSMA, aprovações de fornecedores e garantia de qualidade interna.

4. Realização de inspeções de instalações

Inspeções rotineiras das instalações são vitais para identificar perigos potenciais antes que se tornem problemas de conformidade. Um PCQI pode ser proativo ao:

• Realizar inspeções programadas para avaliar as práticas de segurança de alimentos.

• Identificar e abordar não conformidades antes que elas levem a violações.

• Treinamento da equipe sobre protocolos de segurança para garantir a conformidade em toda a empresa.

Inspeções proativas não apenas previnem violações e paralisações da FDA, mas também reforçam uma forte cultura de segurança alimentar dentro da organização.

Fortalecimento da segurança alimentar com supervisão de PCQI

A supervisão eficaz do PCQI é a diferença entre a solução reativa de problemas e a gestão proativa da segurança de alimentos. Sua função garante conformidade contínua, reduzindo riscos e protegendo a saúde do consumidor. O PCQI é um elemento fundamental da conformidade com a segurança alimentar, garantindo que os fabricantes de alimentos atendam aos requisitos da FSMA e protejam a saúde do consumidor. Desde o desenvolvimento de um Plano de Segurança Alimentar até a supervisão de controles preventivos, monitoramento de conformidade e inspeções de instalações, sua função é essencial para evitar recalls, penalidades regulatórias e danos à reputação.

Garantir que seu PCQI seja devidamente treinado e preparado é fundamental para a conformidade com a FSMA. A Registrar Corp oferece cursos de treinamento de PCQI liderados por especialistas e serviços de consultoria para ajudar os fabricantes de alimentos a atender aos requisitos regulatórios e manter a conformidade.