Um aditivo de cor alimentar é qualquer corante, pigmento ou outra substância que possa conferir cor a um produto alimentício. A Agência de Administração de Alimentos e Medicamentos dos EUA (FDA) regula aditivos de cores alimentares, incluindo substâncias sintéticas e substâncias derivadas de fontes naturais.

Os aditivos coloridos devem passar pelo processo de aprovação da FDA antes de serem usados em alimentos. A FDA pode tomar medidas de execução contra uma empresa distribuidora de produtos contendo uma cor não aprovada ou usada de uma maneira não descrita na regulamentação. Essas ações podem incluir cartas de advertência, colocação da empresa em alerta de importação ou detenção e recusa do produto no porto.

As empresas devem garantir que os aditivos de cores que estão usando em seus produtos alimentícios estejam em conformidade com os regulamentos da FDA. Continue lendo para saber mais sobre os requisitos de aditivos de cores alimentares.

Processo de aprovação de aditivos coloridos

Muitos ingredientes alimentares nos EUA se enquadram em uma das três categorias: GRAS (geralmente reconhecido como seguro), aditivos alimentares ou aditivos coloridos.

As substâncias GRAS são geralmente reconhecidas entre especialistas qualificados como tendo demonstrado ser adequadamente seguras sob as condições de seus usos pretendidos. Os especialistas podem reconhecer uma substância como GRAS se a substância tiver um histórico generalizado de consumo para uso de alimentos por um número significativo de consumidores ou se procedimentos científicos confirmarem a segurança do ingrediente.

Aditivos alimentares não são considerados GRAS e devem ser aprovados pela FDA através do processo de petição de aditivos alimentares.

Por lei, os aditivos de cores não são considerados GRAS e também são considerados distintos dos aditivos alimentares. Em vez disso, os aditivos de cores devem ser aprovados por meio de um processo de petição exclusivo para aditivos de cores. De acordo com a Lei Federal de Alimentos, Medicamentos e Cosméticos, a FDA deve aprovar aditivos de cor para o uso pretendido antes de serem usados em alimentos, mesmo se a cor for obtida através de uma substância natural, como suco de frutas ou vegetais.

Quando a FDA avalia a segurança de um novo aditivo de cor ou um novo uso de um aditivo listado, a agência considera o seguinte:

• Composição e propriedades
• Provável quantidade de consumo/exposição
• Processo de fabricação
• Efeitos de consumo de curto e longo prazo
• Estabilidade
• Disponibilidade de métodos analíticos para determinar sua pureza e a quantidade em alimentos

Para alguns aditivos de cores sintéticas, a aprovação para uso depende da “certificação de lote”. A certificação do lote de cores deve ser obtida para cada lote de cores individual enviando a amostra para a FDA. A FDA testará a amostra para garantir que ela atenda às especificações descritas na regulamentação, incluindo se quaisquer contaminantes contidos no lote, como chumbo ou arsênico, excedem a quantidade permitida. O nome do aditivo de cor é alterado para refletir o status certificado. Por exemplo, o vermelho allura deve ser certificado e, em seguida, referenciado como FD&C Red No. 40.

Usando um aditivo de cor certificado em alimentos

Se você estiver fabricando um produto alimentício que inclua um aditivo de cor que exija certificação em lote, você deve solicitar prova de certificação do fabricante antes de comprar o aditivo. Como os nomes dos aditivos de cor podem variar de acordo com o país, você deve usar o nome dos EUA de um aditivo de cor para determinar seus requisitos para certificação em lote.

A FDA inclui um número de lote no certificado para um aditivo de cor. A FDA pode entrar em contato com o fabricante ou o agente dos EUA para confirmar o número do lote de um aditivo de cor incluído em um produto alimentício sendo enviado para os EUA.  Se o contato não puder fornecer um número de lote válido, a FDA pode considerar o produto adulterado e pode recusar a entrada da remessa nos Estados Unidos.